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NBR 9050 representa avanço na questão acessibilidade

Há hoje no Brasil cerca de 27 milhões de deficientes e 19 milhões de idosos. Estima-se que, dentro de dez anos, a população com mais de 60 anos chegará a 30 milhões, criando novos requisitos para a cidade e seus espaços. “Os números chamam a atenção para a necessidade do planejamento de espaços cujo acesso seja garantido a qualquer usuário, com autonomia e independência”, afirma Silvana.

Da década de 1980 para cá a palavra acessibilidade começou a se incorporar em nosso vocabulário. Em 1985, foi publicada a NBR 9050, Acessibilidade a edificações, mobiliário, de espaços e equipamentos urbanos, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), revisada pela primeira vez em 1994. Em 1988, a Constituição Federal já se referia ao direito à acessibilidade aos portadores de deficiência sem, no entanto, cobrar o seu cumprimento. Só em 2000, 12 anos depois, o assunto originou as Leis Federais 10.048 e 10.098.

O grande impulso para a aplicação da lei foi a revisão da NBR 9050 em 2004, que além de considerar as pessoas com deficiência, ampliou a abordagem para quem tem dificuldades de locomoção, idosos, obesos, gestantes etc., e ressaltando o conceito de desenho universal. Em dezembro do mesmo ano, finalmente as leis 10.048 e  10.098 foram regulamentadas pelo Decreto 5296, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade.

Mesmo com parâmetros estipulados na forma de lei, seu cumprimento só se tornou obrigatório e passível de fiscalização quando, em 2005, o Ministério das Cidades lançou o Programa Brasil Acessível, com o intuito de estimular e apoiar os governos municipais e estaduais a assegurarem a circulação. Entre as ações previstas estavam a difusão do desenho universal e a publicação de conteúdos temáticos, disponíveis no site www.cidades.gov.br.

A prefeitura de São Paulo foi uma das pioneiras em promover a acessibilidade e a inclusão, pela criação da Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (Seped), oficializada em 2007 pela lei municipal 14.659. Uma das primeiras iniciativas da Secretaria foi incentivar a construção de espaços de moradia acessíveis a todos, lançando em parceria com o Instituto Brasil Acessível os Selos de certificação de Habitação Universal e Habitação Visitável, também apoiados no desenho universal, “para criar um estoque de imóveis acessíveis”, enfatiza a arquiteta e gerontóloga Adriana Romero de Almeida Prado, da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas (Cogepp) da Fundação Prefeito Faria Lima. Em 2006, as calçadas da cidade começaram a ser reformadas para garantir o conforto e a segurança de todos, graças ao Programa Passeio Livre, que lançou uma cartilha, disponibilizada no site www2.prefeitura.sp.gov.br/passeiolivre.

Automação como ferramenta
Com a redução dos custos, a automação é a bola da vez. A mesma tecnologia e os equipamentos utilizados no controle residencial podem ser customizados para prover autonomia e segurança, trazendo de volta a confiança e autoestima do idoso ou da pessoa com deficiência. “A integração de interfaces personalizadas com os sistemas de automação permite que praticamente qualquer dispositivo eletromecânico seja comandado à distância”, explica o engenheiro elétrico Caio Bolzani.

O uso da voz ou de telas de toque com alto nível de contraste e com grandes caracteres propicia o acesso aos controles de iluminação, climatização e permite a abertura remota de portas, janelas e portões, entre outros. “Dentre as inúmeras aplicações, o agendamento de tarefas tem se destacado pela sua simplicidade e eficiência, lembrando as pessoas sobre o horário dos seus medicamentos, refeições etc.”, ressalta Bolzani.

O sistema de monitoramento constante de todas as funções da residência permite que parentes sejam alertados em casos de emergência, como uma queda, ou evitando situações de perigo, como, por exemplo, interromper o fluxo de gás no caso do fogão ser esquecido aceso.

Recentes avanços dos sistemas de controle residenciais e da tecnologia sem fio oferecem um nível maior de conforto com custos acessíveis e podem ser utilizados com facilidade por pessoas com restrições ou qualquer morador da casa.

* Texto de Silvana Maria Rosso, da Revista aU