Sem Barreiras

Mãe denuncia escola por rejeitar matrícula do filho com autismo

NOTA DO EDITOR: Esta matéria foi publicada na imprensa, originalmente, em novembro de 2015 e, infelizmente, não consegui nenhuma informação adicional que possa nos situar sobre a realidade dessa criança. No entanto, Sem Barreiras acredita ser essencial a divulgação desse fato para levantar a discussão sobre a inclusão de pessoas com deficiências na escola regular. Situações como essa são inadmissíveis. E se torna mais bizarro ainda se analisarmos que a escola se chama Paulo Freire, o pai da educação brasileira. Lamentamos o ocorrido. Segue a matéria.

A administradora Naína Dibo Soares acionou o MPE (Ministério Público Estadual) depois de ter o filho autista rejeitado pela Escola Paulo Freire, em Campo Grande. A mulher conta que o menino frequentava a unidade desde bebê. Como ele era pequeno, tinha apenas o acompanhamento dos professores. Porém, ao entrar na pré-escola, tornou-se necessário um tutor especializado para auxiliar na alfabetização. A mulher fez o pedido e a direção disse, segundo ela, que não aceitaria rematriculá-lo em 2016.

Naína não pretende processar o estabelecimento de ensino, pois, segundo ela, não quer obter vantagem financeira. Ela decidiu ir até a promotoria para agir em sentido coletivo, acreditando que o órgão possa tomar alguma medida que impeça a empresa de repetir a atitude com outras mães.

“Em nenhum momento eu entrei com ação judicial pedindo algo para meu filho. Eu acionei o MPE pelo direito de todas as crianças”, afirma.

A administradora afirma que estava disposta a pagar à escola pela ajuda especializada, mas diante da discriminação, optou em procurar outro lugar para que o filho estude ano que vem. Ela fez um pedido de vaga à Semed (Secretaria Municipal de Educação) e aguarda a confirmação para que a criança vá para uma escola pública.

“Com o dinheiro que eu não vou pagar [pelo ensino particular], eu vou tentar ajudar essa escola. Pode não ter a estrutura que eu gostaria, mas vou fazer o melhor por ele”, relata.

Naína comenta que o filho havia apresentado boa evolução na Escola Paulo Freire. “Foi o melhor ano de desenvolvimento dele. Foi o único ano que teve amiguinhos dele indo à minha casa. Ele passou a querer ir para a escola e evoluiu socialmente”, explica.

Segundo a administradora, o menino já está sentindo o peso de mudar de escola e, ao ser levado para conhecer o novo local de estudos, entrou em pânico.

O menino continuaria na Escola Paulo Freire até o fim deste ano. Nesse tempo, o MPE encaminhou o caso à polícia e cobrou providências à direção do estabelecimento de ensino. “Eles colocaram uma professora para ficar com ele o tempo inteiro, desde a entrada até a hora da saída”, relata. O problema, segundo ela, é que a direção cogitou a hipótese de reprovar o menino, mantendo ele no ensino infantil.

Naína sentiu que a atitude foi tomada em represália e, segundo ela, preferiu retirá-lo da escola antes de terminar o ano letivo.

A mãe publicou um desabafo no Facebook contando o caso. Várias mulheres a procuraram desde então para contar suas histórias. Pessoas que sofreram com a rejeição de seus filhos deficientes, mas que ficaram quietas diante da situação.

“Tem pessoas de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro vindo até mim. Não imaginava que daria tudo isso”, comenta.

Direitos – O membro da Comissão dos Idosos, das Pessoas com Deficiência e da Mobilidade Reduzida da OAB-MS, João Carlos Scaff, explica que a escola tomou uma atitude ilegal ao rejeitar a matrícula do garoto com deficiência.

“A escola pode cobrar um preço diferenciado pelo tutor, mas negar o aluno deficiente, jamais. Uma ação civil pública do MPE pode fazer, inclusive, com que a secretaria de educação suspenda a autorização para que a escola não possa mais atuar. É como se estivesse cerceando o direito”, afirma.

Não existem justificativas, segundo ele, para que uma escola particular recuse um aluno deficiente. Segundo o advogado, a situação é mais comum do que se pensa, mas as mães geralmente não se manifestam. É possível, nesses casos, acionar a Justiça, bastando provar que houve a rejeição. “É muito simples: basta fazer a matrícula, lá deve vir o motivo da recusa pelo aluno”, explica.

O Campo Grande News tenta falar com a diretora da Escola Paulo Freire, Adelina Maria Avesani Spengler, desde segunda-feira, mas até o momento ela não se manifestou sobre a denúncia. A reportagem ligou várias vezes para o local, mas as telefonistas informavam que ela estava em reunião ou não estava na empresa.

Ontem uma equipe foi ao local por volta das 17h para tentar conversar pessoalmente com Adelina, mas a recepção disse que ela já havia ido para casa.

* Matéria retirada do site do jornal Campo Grande News (clique aqui)