Sem Barreiras

Por quem a balança pende?

Vamos falar de justiça?

Justiça? Que justiça?

A justiça brasileira, cara pálida. Aquela simbolizada pela imagem de Themis na frente do STF (Supremo Tribunal Federal), a deusa de olhos vendados e balança na mão.

Essa mesma justiça que, nesta semana, considerou Moreira Franco homem de reputação ilibada, apto a ocupar o ministério do governo Temeroso. Decisão do STF, mesmo tribunal que, em 2016, vedara esse direito a Luiz Inácio Lula da Silva, cuja posse na Casa Civil foi suspensa por suspeitas de que Lula estaria tentando “obstruir a Lava-Jato” com sua nomeação pela presidenta Dilma Rousseff.

Percebam. Lula, cujas testemunhas acusatórias e de defesa, à unanimidade, o inocentam de qualquer acusação criminal posta contra si, não pôde ser ministro. Moreira Franco, delatado 34 vezes só na Lava-Jato – fora outras controvérsias judiciais no passado -, pode.

Agora, um pouco mais de justiça. O STF disse que servidor público não pode fazer greve. Se o fizer, deverá ter o ponto cortado. Assim, os servidores do Judiciário cearense, por exemplo, têm de aguentar caladinhos dois anos sem reposição salarial e a proposta de 2% (dois por cento) de reajuste do governador Camilo Santana, além da ameaça do fim da jornada corrida de sete horas, em prol do retorno das 40 horas semanais. Por outro lado, esse mesmo STF, que veda aos servidores públicos o direito de greve, permite, por meio de liminar, que os magistrados recebam auxílio-moradia que beira os 5 mil reais por mês.

Percebam. Servidor público com salário arrochado e sem reposição justa tem que ficar caladinho porque estamos em crise econômica. Crise que, entretanto, não existe para magistrados, promotores de justiça, procuradores…

Castas elitizadas protegidas desde sempre nesse nosso Brasil varonil, em detrimento daqueles que realmente sustentam esse país.

Querem um pouco mais de justiça? Pois bem. Ontem, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017, uma juíza de São Paulo decidiu que o “historiador” Marco Antônio Villa pode chamar o ex-presidente Lula de “chefe de quadrilha”, que isso não configura calúnia (imputar a alguém crime sem provar sua prática). Semana passada, outra ínclita magistrada da justiça paulista afirmou, em outra sentença, que Villa pode dizer tranquilamente que o PT (Partido dos Trabalhadores) é sigla formada por “marginais” e “saqueadores” porque isso é apenas uma crítica, sem a menor intenção de ofender.

Das decisões acima, claro, cabe recurso, porque são apenas de primeiro grau. Mas, não acredito em uma justiça com tantas distorções como as citadas acima – isso sem falar nas constantes ofensas ao devido processo legal cometidas pelo Sérgio Moro e referendadas pelos tribunais superiores e pelo tribunal supremo da mídia conservadora brasileira.

Aliás, falando em justiça, o STF é o mesmo que indeferiu, em passado distante, habeas corpus para Olga Benário – que acabaria sendo morta pelos nazistas – e se omitiu diante das diversas legislações de exceção do regime militar, incluindo o Ato Institucional 5. É o mesmo STF que se calou ante a ação lesa-pátria de Eduardo Cunha, enquanto este era útil para iniciar o processo de derrubada de uma presidenta honesta, em prol de uma camarilha de ladrões. Quando Cunha, enfim, foi afastado e preso, já era tarde.

Justiça, ah, justiça… Justiça tardia, injustiça. Togas cegas pela vaidade, Themis com balança pensa.

Triste de um país que tem um Judiciário como o nosso.