Sem Barreiras

Sou autista e viver em comunidade é direito meu

Pessoas autistas enfrentam as barreiras sociais do preconceito, da discriminação, da falta de apoios e de adaptações que as impedem de viver e participar de suas comunidades em igualdade de condições com as demais pessoas e de ter pleno acesso aos serviços públicos que garantem direitos essenciais a todos os cidadãos, como educação, saúde, segurança social e lazer. Estando, assim, mais sujeitos à violência, invisibilidade, abandono, negligência e segregação dentro de instituições totais de longa permanência… [leia o manifesto completo aqui]

Campanha ABRAÇA 2018
A campanha tem o objetivo de gerar consciência sobre a temática da desinstitucionalização buscando mostrar a situação precária e violenta que vivem as pessoas nas instituições, conscientizar sobre a importância dos processos de desinstitucionalização e das políticas que asseguram a inclusão na comunidade e falar sobre o direito de viver e ser incluído na comunidade das pessoas autistas e com outras deficiências.

A campanha foi desenvolvida majoritariamente por pessoas autistas e contou com a importante contribuição de pessoas residentes em instituições totais de longa permanência. Todas as informações aqui contidas se embasam solidamente na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. “Seria melhor se eu não vivesse lá [no abrigo]. Porque lá é como se eu fosse um presidiário. Nunca fiz nada de errado e vivo que nem um presidiário. Preferia morar com a família, mas eles não se importam comigo. Minha vida é altamente desvalorizada”. [depoimento real de um adulto com deficiência institucionalizado]

O que é viver e ser incluído na comunidade:
* Ter liberdade, incluindo a liberdade de escolha;
* Ter os apoios e o respeito necessário para exercer minha autonomia;
* Poder usar os serviços e espaços públicos que todo mundo usa;
* Não ser discriminado por quem eu sou;
* Não viver trancado em instituições.

Fatos e dados:
* Segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), adultos e crianças, mas, principalmente, mulheres e meninas com deficiência que vivem em instituições estão muito mais suscetíveis a situações de violência sexual, emocional e física, doenças sexualmente transmissíveis, abortos e esterilizações forçadas;

* Segundo o CENSO SUAS 2016, ainda existem:
– 4.688 adultos com deficiência institucionalizados no Sistema Único de Assistência Social, grande parte em abrigos de longa permanência, com até 342 pessoas vivendo em um mesmo local;
– 808 crianças com deficiência vivendo em abrigos exclusivos para crianças com deficiência, com até 87 crianças vivendo no mesmo local; e
– 62% das crianças e adolescentes com deficiência vivendo em abrigos no Brasil está lá há pelo menos seis anos.

* Com relação à política de Saúde Mental, de acordo com o DATASUS, existem 159 Hospitais Psiquiátricos, com um total de 25.126 leitos.

Violências silenciadas:
* Não-reconhecimento das pessoas enquanto seres humanos, negação da identidade, preferências pessoais, privacidade e posse de objetos ou de ter roupas próprias;
* Controle ou restrições quanto a relacionamentos de qualquer natureza;
* Medicação forçada e contenção química de rotina;
* Confinamento e contenção física como forma de punição;
* Condições precárias de infraestrutura e higiene;
* Espancamento, violência física, ameaças, humilhação, violência psicológica;
* Estupro, violência sexual;
* Esterilização não-consentida de mulheres com deficiência;
* Invisibilidade e ausência de mecanismos de denúncia.

O que fazer?
No Brasil, muitas pessoas ainda vivem em instituições totais, como hospitais psiquiátricos ou abrigos de longa permanência. O Ministério Público e os Conselhos de Direitos devem fazer visitas regulares e verificar e se não há maus tratos e violência, se as normas de acolhimento institucional estão sendo respeitadas.

Familiares, entidades representativas e a sociedade civil podem e devem cobrar mais fiscalização nas instituições de acolhimento de pessoas com deficiência e o estabelecimento de prazos razoáveis para implementação dos processos de desinstitucionalização.

E também:
* Combater a discriminação com base na deficiência;
* Lutar pela substituição das instituições totais por alternativas mais adequadas, integradas à comunidade;
* Combater o estigma que pessoas autistas são doentes e precisam ser curadas;
* Empoderar pessoas autistas e reconhecer seu direito à tomada de decisão;
* Exigir que as famílias recebam o apoio e as informações necessárias sobre os direitos da pessoa com deficiência e os serviços disponíveis;
* Lutar pelo acesso de todos à Saúde, Educação Inclusiva e Mercado de Trabalho;
* Exigir por espaços e serviços mais inclusivos, acessíveis e de qualidade.

Material de apoio da campanha:
* Folder da Campanha Abraça 2018 curvas (PDF) – aqui;
* Apresentação da Campanha Abraça 2018 (PDF) – aqui;
* Cartaz, faixas etc. – aqui;
* Arte para camisa – aqui;
* Facebook e redes sociais – aqui.

Participantes da oficina de contextualização:
Alexandre Mapurunga (CE);
Artur Holanda (CE);
Beatriz Xavier (CE);
Bruna Santana (PR);
Darlan de Brito (CE);
Fernanda Santana (PR);
Renata Bonotto (RS);
Ricardo Lugon (RS);
Rita Louzeiro (DF);
Sônia Oliveira (CE);
William Silva (SP).

* Matéria retirada do site oficial da Abraça (aqui)