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Abuso sexual contra meninas e mulheres com deficiência

Pessoas com deficiência intelectual são sete vezes mais atacadas sexualmente do que pessoas sem deficiência. É um crime que muitas vezes não é denunciado e segue impune. Os números são do Departamento de Justiça americano.

Uma das explicações para isso é que pessoas com deficiência intelectual precisam confiar em outras pessoas. Elas são ensinadas a confiar, a serem boazinhas com os outros.

Essas pessoas estão em risco o tempo todo. Na escola, no trabalho, nas vans que os levam para esses lugares e nas suas próprias casas. Os números mostram que elas são mais propensas do que outros a ser sexualmente atacados por alguém que conhecem. Esses casos raramente são denunciados. Isso significa que um abusador está livre para abusar novamente.

O alerta é do jornalista americano Joe Shapiro, NPR. Sua série de reportagens sobre o tema pode ser acessada aqui.

O quadro coincide com os estudos do UNFPA (Fundo de Populações das Nações Unidas), que afirma que em todo mundo meninas e mulheres jovens com deficiências correm o maior risco de violência sexual, sendo muito mais vulneráveis do que seus pares sem deficiência.

Crianças com deficiência têm quase quatro vezes mais probabilidade de se tornarem vítimas de violência do que crianças sem deficiência e são quase três vezes mais propensas a sofrer violência sexual, sendo que as meninas têm o maior risco. Em um estudo do Fórum Africano de Políticas para Crianças sobre violência contra crianças com deficiência, quase todos os entrevistados sofreram abuso sexual pelo menos uma vez – e mais do que uma vez. Outro estudo conduzido na Austrália constatou que 62% das mulheres com deficiência com menos de 50 anos experimentaram violência desde os 15 anos de idade, e que as mulheres com deficiência sofreram violência sexual três vezes mais do que aquelas que não tinham deficiências.

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As crianças surdas, cegas, autistas ou com deficiências psicossociais ou intelectuais são mais vulneráveis à violência. Estudos descobriram que essas crianças têm cinco vezes mais chances de serem abusadas do que outras e são muito mais vulneráveis ao bullying.

A violência contra meninas com deficiência pode assumir muitas formas

As crianças com deficiência estão expostas a uma ampla gama de violência perpetrada por pais, colegas, educadores, prestadores de serviços e outros. A violência pode ser em forma de bullying na escola, com castigo físico por parte dos cuidadores, a esterilização forçada das meninas ou a violência disfarçada de tratamento, como a “terapia do choque elétrico” para controlar o comportamento.

Pesquisas apontaram que meninas e mulheres jovens com deficiências correm maior risco de violência sexual quando estão fora da escola. Vizinhos e familiares que sabem que estão sozinhas podem usar a oportunidade para abusar sexualmente delas, com pouco risco de serem pegos ou punidos – mais aqui.

E no Brasil, a violência sexual contra deficientes atinge 10% do total de casos de estupro.

O Atlas da Violência 2018, desenvolvido pelo IPEA, indicou que dos 22.918 casos de estupro apurados em 2016, 10,3% das vítimas tinham alguma deficiência.

Desse total, 31,1% tinham deficiência mental e 29,6% possuíam transtorno mental. Outro dado chocante é que, entre os casos de estupro coletivo, 12,2% são contra vítimas que têm algum tipo de deficiência.

No Brasil, o estupro é historicamente pouco notificado às autoridades. O Atlas usa como base os números de órgãos de saúde e calcula que o número real de estupros no Brasil gire entre 300 a 500 mil casos ao ano. A dificuldade para acompanhar o caso tende a aumentar quando a vítima possui algum tipo de deficiência.

Muitas vezes, a violência [contra a pessoa com deficiência, especialmente mental] é descoberta só na gravidez. É silenciosa”, explica a defensora pública Renata Tibiriçá.

Médica psiquiatra da Unicamp (Universidade de Campinas), a pesquisadora em violência sexual Cláudia de Oliveira Facuri pontua que estudos indicam de 25% a 70% de chances de uma pessoa com deficiência (cognitiva, auditiva, física) sofrer violência sexual.

“Aqueles que cometem violência sexual contra pessoas com deficiência muitas vezes convivem socialmente com umas vítimas para acreditar que o abuso é normal e aceitável. As vítimas podem crescer sem entender a diferença entre comportamentos sexuais apropriados e inapropriados”, detalha a especialista.

Não à toa, o Atlas indica que as violências costumam ser reincidentes. De 649 pessoas com deficiência mental estupradas, 275 foram violentadas mais de uma vez.

A pesquisadora também cita problemas de acessibilidade para deficientes físicos terem acesso aos locais de denúncia, de serem desacreditadas e, até mesmo, não receberem atendimento psicológico apropriado. “Ter alguma deficiência aumenta a chance de sofrer violência, não só sexual, mas também, verbal, emocional, física e financeira”, aqui.

* Matéria do site Movimento Down