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Calendário de datas importantes sobre as Pessoas com Deficiência

Conheça o calendário com datas importantes sobre o tema Pessoas com Deficiência no Brasil e se programe para participar das festividades e ações realizadas por organizações sociais em defesa das pessoas com deficiência.

04 de janeiro
Dia Mundial do Braille

25 de janeiro
Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase (Lei 12.135/2009)

28 ou 29 de fevereiro
Dia Mundial das Doenças Raras

21 de março
Dia Internacional da Síndrome de Down

02 de abril
Dia Mundial de Sensibilização para o Autismo

08 de abril
Dia Nacional do Sistema Braile

14 de abril
Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva

23 de abril
Dia Nacional de Educação de Surdos

24 de abril
Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Lei Federal 13.055/2014)

18 de maio
Dia Nacional da Luta Antimanicomial

13 de junho
Dia Internacional de Atenção à Albinismo

18 de junho
Dia do Orgulho Autista

27 de Junho
Dia Mundial da Surdocegueira

06 de Julho
LBI – Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência – (Lei Federal 13.146/2015

09 de Julho
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo – Decreto no 6.949/2009

24 de Julho
Lei de Cotas para Deficientes e Pessoas com Deficiência (Lei Federal 8.213/91)

10 de Agosto
Dia Internacional da Superdotação

21 a 28 de agosto
Semana Estadual da Pessoa com Deficiência Lei Estadual 13.320/2009)

22 de Agosto
Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual

25 de Agosto
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto Federal 6.949/2009)

30 de agosto
Dia Nacional da Esclerose Múltipla (Lei Federal nº 11.303/2006)

19 de setembro
Dia do Teatro Acessível

21 de setembro
Dia Nacional de luta das Pessoas com Deficiência (Lei Federal 11.133/2005)

22 de setembro
Dia do Atleta Paralímpico (Lei Federal nº 12.622/2012)

19 a 25 de setembro
Semana Internacional de Surdos

26 de setembro
Dia Mundial e Mundial do Surdo / Dia Nacional do Surdo (Lei Federal nº 11.796/2008)

30 de setembro
Dia Internacional do Interprete de Libras

08 de outubro
Dia Mundial da Visão

10 de outubro
Dia Mundial da Saúde Mental
Dia Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno Mental (Lei Federal 13.061/2014)

11 de outubro
Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física

17 de outubro
Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

24 de Outubro
Dia Mundial de Combate à Pólio (Paralisia Infantil) Organização das Nações Unidas (ONU)

25 de Outubro
Dia Mundial da Conscientização da Espinha Bífida (mielomeningocele) e Hidrocefalia

26 de outubro
Dia Nacional do Movimento Pestalozziano

12 de Novembro
Símbolo Internacional de Acesso (Lei Federal 7.405/1985)

16 de novembro
Dia Nacional dos Ostomizados (Lei Federal nº 11.506/2007)

03 de dezembro
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

05 de dezembro
Dia da Acessibilidade

09 de dezembro
Dia da Criança Especial

11 de dezembro
Dia Nacional das APAES

13 de dezembro
Dia Nacional do Cego (Decreto Federal nº 51.405/1961)