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ONU alerta para a violência contra a criança deficiente

Apesar dos avanços na conscientização e nas políticas públicas nos últimos anos, crianças e adolescentes com deficiência sofrem violências física, sexual (clique aqui para mais) e emocional e são vítimas de negligência em taxas consideravelmente mais altas do que aqueles sem deficiência.

O alerta é de um amplo estudo de revisão com base em pesquisas realizadas entre 1990 e 2020, envolvendo mais de 16 milhões de indivíduos de 25 países, incluindo o Brasil. Os resultados foram publicados no periódico científico The Lancet Child & Adolescent Health nesta quinta-feira (17).

De acordo com o estudo, jovens com transtornos mentais e deficiências cognitivas ou de aprendizagem, como transtorno de déficit de atenção, hiperatividade e autismo, por exemplo, são especialmente mais propensos a sofrer violência.

Em geral, crianças com deficiência têm duas vezes mais probabilidade de sofrer violência em comparação com aquelas sem deficiência, o que pode apresentar impactos graves e duradouros para a saúde e bem-estar.

Os autores observam que, embora o estudo forneça um dos quadros mais abrangentes da violência sofrida por crianças com deficiência em todo o mundo, ainda há uma escassez de dados de países de baixa e média renda, principalmente no Sudeste e Centro da Ásia e Europa Oriental.

“Nossas descobertas revelam taxas inaceitáveis ​​e alarmantes de violência contra crianças com deficiência que não podem ser ignoradas”, disse a professora Jane Barlow, da Universidade de Oxford, no Reino Unido, que coliderou o estudo, em um comunicado.

A especialista defende o investimento em serviços de apoio e a discussão sobre os fatores que colocam as crianças com deficiência em maior risco de violência e abuso, incluindo estresse do cuidador, isolamento social e pobreza.

“Todas as crianças têm o direito de serem protegidas da violência que tem consequências sociais, de saúde e econômicas duradouras, incluindo taxas mais altas de abandono escolar, piores perspectivas de emprego e maior risco de doença mental e doenças crônicas na vida adulta”, disse.

Estima-se que 291 milhões de crianças e adolescentes tenham epilepsia, deficiência intelectual, deficiência visual ou perda auditiva – representando cerca de 11% da população total de crianças e adolescentes em todo o mundo. Além dos casos associados a outras deficiências físicas e mentais.

Peso aumentado da violência
Segundo o estudo, a maioria das crianças com deficiência – mais de 94% – vive em países de baixa e média renda, onde convergem vários riscos. Estigma, discriminação, falta de informação sobre deficiência e de acesso inadequado a apoio social para cuidadores contribuem para os níveis mais altos de violência sentida por crianças com deficiência.

A situação pode ser ainda mais agravada pela pobreza e pelo isolamento social. Os desafios únicos enfrentados por crianças com deficiência, como a incapacidade de verbalizar ou de se defender, também podem torná-las alvo de violência.

Em 2012, uma revisão sistemática, publicada na revista The Lancet, estimou que mais de um quarto das crianças com deficiência em países de alta renda sofreram violência e que a probabilidade era mais de três vezes superior em comparação com a possibilidade de agressão de indivíduos sem deficiência.

A nova análise inclui um número maior de estudos considerando uma área geográfica mais ampla e outros tipos de violência, como bullying (clique aqui para mais) e violência por parceiro íntimo, por exemplo. Além disso, foi avaliada uma gama mais diversa de deficiências, incluindo limitações físicas, transtornos mentais, deficiências cognitivas ou de aprendizado, deficiências sensoriais e doenças crônicas.

Também foram usados métodos atualizados para fornecer estimativas globais atuais de violência contra crianças com deficiência até setembro de 2020.

Como foram realizadas as análises
Os pesquisadores fizeram uma revisão sistemática e meta-análise de todos os estudos observacionais que mediram a violência contra crianças com deficiência publicados em 18 bancos de dados de língua inglesa e três bancos de dados regionais chineses entre 1990 e 2020.

Os dados foram analisados a partir de 98 estudos, envolvendo mais de 16,8 milhões de crianças de 0 a 18 anos, incluindo 75 estudos de países de alta renda (Estados Unidos, Austrália, Reino Unido, Irlanda, Israel, Espanha, entre outros) e 23 estudos de sete países de baixa e média renda (Brasil, China, Irã, Líbano, Sérvia, Turquia e Uganda).

A análise de dados de 92 estudos que analisam a prevalência mostrou que as taxas gerais de violência variaram de acordo com a deficiência e foram ligeiramente mais altas entre crianças com transtornos mentais (34%) e deficiências cognitivas ou de aprendizagem (33%) do que entre crianças com deficiências sensoriais (27% ), limitações físicas ou de mobilidade (26%) e doenças crônicas (21%).

Os tipos de violência mais relatados foram os emocionais e os físicos, vivenciados por cerca de uma em cada três crianças e adolescentes com deficiência. As estimativas sugerem que uma em cada cinco crianças com deficiência sofre negligência e uma em cada dez sofreu violência sexual.

O estudo também chama a atenção para os altos níveis de bullying entre colegas, estimando que quase 40% das crianças com deficiência tenham sofrido bullying por outras. O bullying presencial, como atos físicos, verbais ou relacionais, como bater e chutar, insultar e ameaçar ou exclusão social, é mais comum (37%) do que o cyberbullying (23%), praticado online.

Em geral, crianças com deficiência que vivem em países de baixa renda tiveram taxas mais altas de violência do que aquelas em países de alta renda – possivelmente, segundo o estudo, como resultado de acesso limitado a serviços de prevenção e apoio, níveis mais baixos de proteção legal e atitudes e normas que estigmatizam pessoas com deficiência e levam a uma maior tolerância social à violência.

“Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU visam acabar com todas as formas de violência contra crianças até 2030. Alcançar isso exigirá que líderes políticos, profissionais e pesquisadores trabalhem juntos para implementar o que já sabemos que funciona para prevenir a violência, como intervenções parentais baseadas em evidências, enquanto desenvolve e avalia intervenções comunitárias, escolares e online eficazes que visam formas específicas de violência”, disse a coautora principal Zuyi Fang, da Universidade Normal de Pequim, na China, em um comunicado.

Zuyi destaca a necessidade de pesquisas mais robustas em populações economicamente desfavorecidas para investigação da violência por parceiros íntimos e figuras de autoridade.

“Está claro que os países de baixa e média renda, em particular, enfrentam desafios adicionais, alimentados por fatores sociais e econômicos complexos, e devem estabelecer estruturas legais para prevenir a violência, além de aumentar a capacidade dos sistemas de saúde e serviços sociais para atender às necessidades complexas de crianças com deficiência e suas famílias”, completa.

Entre as limitações do estudo, os pesquisadores destacam que diferentes contextos, características metodológicas, tipos de deficiência e características das crianças podem ter influenciado as estimativas. Além disso, definições e medidas variadas de violência e deficiência dificultaram a comparação de estudos. Como o estudo é amplamente baseado em relatos de crianças e cuidadores, e dada a natureza sensível e estigmatizada da violência e limitações cognitivas, a verdadeira prevalência da violência pode ser ainda maior, segundo os especialistas.

Os autores reforçam que os resultados identificados destacam a necessidade de esforços colaborativos de governos, profissionais de saúde e de assistência social e pesquisadores para aumentar a conscientização sobre todas as formas de violência contra crianças com deficiência e fortalecer os esforços de prevenção.

* Matéria de Lucas Rocha, da CNN de São Paulo
** Legenda da foto: Autores reforçam que os resultados identificados destacam a necessidade de esforços colaborativos de governos, profissionais de saúde e de assistência social e pesquisadores para aumentar a conscientização.