Congresso reage contra o rol taxativo
A vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (PCdoB/AC), apresentou o Projeto de Lei (PL) 1560/22 para reverter a [...]
A vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (PCdoB/AC), apresentou o Projeto de Lei (PL) 1560/22 para reverter a [...]
Advogados especialistas em Direito médico e do consumidor apontam que decisão do STJ é favorável às empresas e que deve fazer crescer [...]
O Superior Tribunal de Justiça determinou que o rol de procedimentos da ANS deve ser taxativo, medida que beneficia os planos de saúde [...]